Termos de uso

Bem-vindos à plataforma Pilares do Futuro, um projeto do Instituto Educadigital criado em parceria com o NIC.br, a UNESCO Representação Brasil e a Cátedra UNESCO de Educação a Distância na UnB

A Pilares do Futuro foi criada em WordPress, com código disponível no Git.lab. Por meio da Pilares do Futuro queremos incentivar a troca de ideias entre educadores sobre como implementar boas práticas pedagógicas sobre cidadania digital, de forma a promover o uso seguro, responsável e consciente da internet, conforme o Artigo 26 do Marco Civil da Internet.

O acervo da Pilares do Futuro é constituído por propostas ou registros de práticas enviados pelos usuários que são analisadas por um comitê curador, nomeado periodicamente, antes da publicação. Todas as práticas publicadas estão sob licença Creative Commons Atribuição Não Comercial 4.0.

Também fazem parte da Pilares do Futuro conteúdos externos, de autoria de outras instituções, que são apenas indicados (via link) na home-page (página de entrada). Cabe ao usuário observar qual a licença de uso desses conteúdos em seus respectivos sites.

Aqui estão os “Termos de Uso” da Pilares do Futuro, isto é, as regras de funcionamento da plataforma e o que se espera de seus usuários. Por “usuário”, entende-se qualquer pessoa que acesse o domínio www.pilaresdofuturo.org.br, tanto para uso do “serviço” de pesquisa (acesso) como para a inclusão de dados e informações ou comentários. Por “serviço”, entende-se qualquer funcionalidade ou ferramenta que permita a interatividade com o usuário, como por exemplo, usuário registrar uma prática, postar um comentário ou enviar uma mensagem.

Ao utilizar a Pilares do Futuro, o usuário aceita todas as condições aqui estabelecidas.

A aceitação destes “Termos de Uso” é indispensável à utilização da Pilares do Futuro. Todos os usuários deverão ler, certificar-se de tê-los entendido e aceitar todas as condições nele estabelecidas. Desta forma, deve ficar claro que a utilização da Pilares do Futuro implica na aceitação completa deste presente Termo de Uso. Caso tenha dúvidas sobre os termos, utilize o email para sanar suas dúvidas: contato@educadigital.org.br

1. Participação do usuário

A participação pode ocorrer das seguintes formas:
– envio de proposta ou registro de prática para publicação (conteúdo);
– envio de comentários e feedbacks sobre as práticas publicadas;
– envio de mensagem para a equipe gestora da plataforma.

O envio de conteúdo está condicionado ao preenchimento dos campos indicados no formulário, sendo que alguns são obrigatórios. Após ter seu conteúdo lido pelo comitê curador, o usuário pode receber notificações para complementar ou ajustar alguma informação.

O envio de comentários e feedbacks ajudarão outros usuários a ter informações e sugestões de quem já analisou ou utilizou aquela prática. Procure passar informações úteis e detalhadas, em vez de apenas “gostei” ou “não gostei”.

A Pilares do Futuro não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do usuário causado por falhas no sistema, no servidor ou na internet decorrentes de condutas de terceiros, de vírus por acesso, da utilização ou navegação na internet ou da transferência de dados.

Todos os conteúdos e comentários publicados são consideradas públicas, visíveis por qualquer pessoa, sem nenhum tipo de confidencialidade.

Não serão aceitos comentários que contenham vocabulário ofensivo ou desrespeitoso a terceiros, incluindo ofensas, calúnias, injúrias e difamações. Também não serão permitidos indicar materiais que invadam a privacidade de terceiros, que sejam ameaçadoras, preconceituosas ou racistas.
Caso o usuário entenda que alguma postagem, material, comentário ou outro conteúdo disponibilizado na Pilares do Futuro viole algum direito seu, a legislação aplicável ou as cláusulas destes Termos de Uso, deverá notificar por meio do email contato@educadigital.org.br

O spam (mensagens não solicitadas) ou o abuso em comentários poderão ser ativamente prevenidos através do bloqueio de palavras e expressões predeterminadas, ou excluídos posteriormente, sendo cabível a remoção da conta do usuário, no caso de tentativas de violação sistemática e repetitiva destes Termos de Uso, incluindo a reintrodução de material que já tenha sido previamente bloqueado ou excluído.

1.1 É permitido ao usuário:

Publicar conteúdos e comentários de sua autoria ou de autoria coletiva, com anuência e, no caso de conteúdos, citação dos demais autores.

Nos comentários, contatos e comunicações, é fundamental ser cortês e tratar os demais usuários com respeito.

O usuário poderá sugerir links para outros sites, desde que tenham relacionamento direto com o assunto abordado.

1.2 É vedado ao usuário:

Transmitir, exibir, enviar, ou de qualquer outra forma, disponibilizar conteúdo que contenha material pornográfico e/ou atividades ilegais relativas a menores de 18 anos (consoante o Estatuto da Criança e do Adolescente), que invada a privacidade de terceiros, que tenham cunho comercial, viole Direitos Humanos ou seja ilegal, ofensivo, ameaçador, que incite a violência, seja vulgar, preconceituoso, ou racista como descrito nos artigos 138-140 do Código Penal Brasileiro, ou de qualquer forma contrário às cláusulas destes Termos de Uso;

Assumir a identidade de outra pessoa, física ou jurídica; forjar cabeçalhos, ou de qualquer outra forma manipular identificadores, a fim de disfarçar a origem de qualquer material contido na plataforma, com sentido de desmoralizar, desprestigiar ou se fazer passar pela Pilares do Futuro;

Disponibilizar conteúdo em desconformidade com a legislação de Direito Autoral , incluindo conteúdo que viole marca registrada, patente, segredo de negócio, direito autoral ou qualquer outro direito de terceiro; disponibilizar conteúdo com qualquer tipo de propaganda, material promocional, spam (mensagens não solicitadas), correntes ou esquemas de pirâmide;

Disponibilizar conteúdo que contenha vírus ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador, com o propósito de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações;

Interferir ou interromper os serviços, as redes ou os servidores conectados à plataforma de modo a dificultar a utilização e o aproveitamento dos serviços por outros usuários, bem como obter ou tentar obter acesso não autorizado à plataforma;

Pedir votos, mencionar número de candidato ou expressar qualquer outra manifestação que se caracterize como propaganda política ou que viole as normas eleitorais.

2. Licença de uso

A plataforma Pilares do Futuro, entendida como obra intelectual em seu conjunto, é de autoria do Instituto Educadigital. O conteúdo da Pilares do Futuro têm diversos autores, que são identificados em cada uma das práticas contidas na plataforma. A disponibilização do conteúdo ocorrerá de acordo com os termos da Licença Pública Creative Commons do tipo CC BY-NC (Disponível em:
https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0/deed.pt_BR) a não ser nos casos em que for indicado de outra forma, como no caso de imagens e vídeos que acompanham as práticas.

A licença CC BY-NC é uma licença aberta e permite que seja feita cópia, redistribuição, adaptação e criação de obras derivadas, com atribuição à respectiva autoria do conteúdo, sendo vetado o destinado a uso comercial.

Aplica-se aos códigos de software desenvolvidos pela Pilares do Futuro a licença MIT, a ser disponibilizada no link: gitlab.com/EducacaoAberta

A Pilares do Futuro poderá disponibilizar endereços eletrônicos de outros sítios externos, por meio de links, o que não significa que estes sejam de sua propriedade ou por ele operados. A presença de links para outros sites não implica relação de sociedade ou de supervisão da Pilares do Futuro com esses sites e seus conteúdos. Os campos de imagem e vídeo das práticas não estão sob a licença CC BY-NC, tais informações deverão ser encontradas nos respectivos materiais ou seu uso deve ser autorizado pelo autor da prática.

3. Limitação de responsabilidade

Em nenhuma situação a Pilares do Futuro é responsável por quaisquer danos, prejuízos ou outro efeito, direto ou indireto, relacionados ao uso, por parte de seus usuários, leitores ou de qualquer outra pessoa, deste sítio, de seu conteúdo ou de qualquer outro website mencionado.

A Pilares do Futuro não classifica nem analisa os comentários que seus usuários e leitores acrescentam como sugestão e/ou avaliação das práticas publicadas. Todo autor de conteúdos e comentários exibidos retém os seus direitos e responsabilidades autorais, nos termos da Lei 9.610/1998, sem prejuízo dos termos de licenciamento de livre uso, conforme exposto nestes Termos de Uso, no item “Licença de uso do conteúdo”.

Se o usuário verificar que qualquer comentário ou participação infringe um direito de sua titularidade ou de um terceiro, deverá entrar em contato imediatamente na forma indicada neste mesmo documento, abaixo, no item “Como reportar violações”.

4. Inexistência de vínculo

A adesão a estes Termos de Uso pelo usuário não gera nenhum contrato, mandato, franquia ou vínculo de tipo trabalhista, societário, de parceria ou associativo entre a Pilares do Futuro e o usuário.

5. Como reportar violações

Nem todo o conteúdo disponibilizado pelo usuário nas áreas de comentário é lido pela administração da Pilares do Futuro.

Se algum artigo, notícia, comentário ou outro conteúdo violar algum direito do usuário, de terceiros ou a legislação aplicável, o usuário poderá entrar em contato com a administração, mencionando de forma específica e detalhada, pelo email contato@educadigital.org.br

De posse das informações, a Pilares do Futuro poderá analisar e resolver a questão tão breve quanto possível. Caso a informação esteja incompleta, ou com detalhamento insuficiente, a Pilares do Futuro poderá entrar em contato para solicitar a complementação, possivelmente atrasando a providência desejada.

6. Modificações e foro

A Pilares do Futuro poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos de Uso, mediante declaração pública no site, visando seu aprimoramento e melhoria. Os novos Termos de Uso entrarão em vigor a partir de sua publicação na plataforma.

Para dirimir dúvidas ou litígios referentes à interpretação e cumprimento destes Termos de Uso, fica eleito o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo.

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