Contexto
O uso e o compartilhamento incorreto da imagem está na raiz de muitos problemas na Internet, como cyberbullying, superexposição e invasão da intimidade. Saber o que podem ou não fazer com a própria imagem é um passo importante para a convivência na rede e o uso responsável da tecnologia. Mas quais são hipóteses corretas e incorretas de uso da imagem? Quando alguém pode compartilhar uma foto comigo? No âmbito do Programa de Formação de Educadores em Direitos Humanos Digitais, conduzido pela FGV DIREITO SP e pelo NIC.br, sob coordenação de Kelli Angelini e Marina Feferbaum, aplicamos a atividade “Um amigo de um amigo…” em oficinas com docentes de escolas e em evento aberto ao público. A atividade é engajante e estimula o debate entre os participantes.
Objetivos
Ao final da aula, as/os participantes serão capazes de:
- Conceituar imagem e o direito à imagem como direito de personalidade;
- Identificar problemas relacionados a direitos de imagem em sua prática cotidiana;
- Analisar os principais aspectos de uma situação problemática relacionada ao direito de imagem, tendo em vista as pessoas envolvidas, as ações praticadas e as consequências da situação.
Recursos educativos
A atividade não exige recursos educativos para ser aplicada, o que é especialmente importante para contextos em que essa utilização é difícil, seja por falta de recursos ou falta de conexão.Em nossas oficinas utilizamos três materiais:
Folha de registro individual de histórias (Disponível em: https://www.dropbox.com/s/om9ele6hrqyhwm9/amigo_de_um_amigo_folha_historia_20200805.pdf?dl=0). Importante: todas as imagens possuem direitos autorais. Elas foram retiradas do site: https://worldwideinterweb.com/the-most-shared-photos-on-facebook-according-to-google-gallery/. Quem aplicar deverá usar imagens respeitando os direitos autorais;
Cards de exploração da situação-problema (Disponível em: https://www.dropbox.com/s/om9ele6hrqyhwm9/amigo_de_um_amigo_folha_historia_20200805.pdf?dl=0);
Folha sulfite ou caderno para registro das respostas e opiniões.
Metodologia
5min – Apresentação do problema e do objetivo de uma atividade envolvendo direito à imagem. Ressaltar a importância da nossa imagem na Internet;
10 a 15min – (Opcional) Atividade de foco no problema: analisando memes e stickers
- Docente estimula os participantes a comentarem e mostrarem stickers e memes que acham interessantes, usaram no dia ou no dia anterior, costumam usar etc. Se houver recurso de projetor na sala de aula, docente pode, inclusive, projetar esses memes e stickers na tela. Se a turma não for muito grande e houver tempo, pode pedir para que cada pessoa mostre um meme ou sticker que usa, quebrando o gelo para a participação;
- Em seguida, é importante fazer a reflexão sobre se as pessoas que apareceram nesses produtos autorizaram ou não o uso da imagem, se elas estão em posições constrangedoras, por que esses memes e stickers são engraçados etc. Pode formular uma pergunta sobre quem já pediu para apagarem uma foto porque saiu com uma cara estranha, olhos fechados ou boca aberta.
5min – Contextualizar a ideia de imagem e de direito à imagem na Constituição (2 slides máximo). É importante que seja diferenciada a imagem enquanto reputação (“aquilo arranhou a imagem dele”) de imagem enquanto atributos físicos que identificam e individualizam uma pessoa (“a imagem dele numa foto”). Ao falar de imagem, estamos trabalhando, neste momento, o segundo conceito.
Atividade: Um amigo de um amigo…
5min – Entregar aos participantes a Folha de registro individual de histórias para que escrevam, individualmente, uma pequena manchete de uma história da sua realidade que envolva o uso da imagem de alguém ou alguma coisa, preferencialmente na internet. Se não tiverem ou não conhecerem, podem imaginar uma situação possível de acontecer em sua realidade. Para ajudar, pode dar o seguinte exemplo de manchete: “Professor é flagrado comendo em restaurante e vira meme compartilhado por toda a escola”.
5min – Dividir a turma em grupos segundo as imagens na folha de cada. Você pode escolher fazer as pessoas estarem com imagens iguais ou imagens diferentes. Nota de curiosidade: procure utilizar imagens do seu contexto ou famosas. No link disponibilizado, colocamos imagens virais na internet.
até 10min (depende da quantidade de pessoas no grupo) – Depois que eles se dividirem, cada pessoa no grupo conta apenas a sua manchete para os demais – sem dar maiores detalhes. Importante: para que não sejam expostas, todas as pessoas devem falar: “Essa manchete é de uma história que aconteceu com um amigo de um amigo meu…”. Eles decidem qual das histórias eles querem explorar mais. Importante 2: ressaltar que escolham uma história sobre a qual a pessoa saiba dar detalhes.
até 15min – Docente entrega para cada grupo o conjunto de cards, explicando que eles devem usar isso para fazer perguntas à pessoa que compartilhou a manchete. O grupo deve explorar a situação e tentar responder às perguntas de todos os cards.
até 15min – Docente pede, então, que os grupos respondam a três perguntas: (i) que problema viram na situação? (ii) o que fariam se fosse a vítima? (iii) o que acham que é o correto na situação?
Encerramento da dinâmica
até 20min – Cada grupo apresenta em síntese sua história e o que descobriram dela para os demais até o final da aula – Docente conduz um debate com a turma. Dicas: Tentar agrupar situações semelhantes, inclusive durante as apresentações (“Quem discutiu uma situação semelhante a essa?”); Enfocar quatro elementos nas histórias: vítima, imagem, repercussão, dano. Enfocar duas questões sobre direito à imagem: consentimento e dano à reputação. Sugestões de perguntas guias para o debate: 1.Foi difícil entrar em acordo sobre a solução do caso oferecido? 2.Esse caso que vocês resolveram tem semelhanças ou diferenças com os casos que vocês pensaram? 3.Foi difícil imaginar hipóteses de casos relativos ao uso de imagem em suas realidades? 4.Vocês imaginam tendo posturas semelhantes ou diferentes nos casos que vocês pensaram no início. Por que sim? Por que não?
Número de aulas
A oficina foi realizada em um encontro de 2 horas. A dinâmica pode ser reduzida de acordo com a necessidade de quem for aplicá-la. Sugestões:
- Retirar a atividade de foco no início;
- Pular a etapa de exploração da situação-problema a partir dos cards (efeito: prejudica a obtenção do objetivo de analisar situações envolvendo direito à imagem);
- Pular a etapa de discussão sobre o que faria na situação-problema (efeito: prejudica a obtenção do objetivo de resolver problemas envolvendo direito à imagem).
Resultados
São resultados esperados para essa atividade, observados a partir da aplicação prévia:
- Compartilhamento de várias histórias reais que envolvem diferentes facetas da discussão sobre direito à imagem (compartilhamento, uso descontextualizado, memes e stickers, edição de imagem, anonimato na rede etc.);
- Em decorrência do anterior e da integração com a realidade, observou-se que os participantes se engajam muito em discutir os problemas e tentar resolvê-los. Em pouco tempo, as pessoas fazem questões fundamentais sobre direito à imagem (houve autorização? Quantas pessoas viram? etc.);
- As pessoas saem da atividade com a ideia de que o consentimento é importante, mas questionando se ele é necessário para tudo. Esse é um bom ponto de chegada. Idealmente, as pessoas sairão da atividade também questionando quando é possível usar foto sem consentimento e como se trata de um problema de prudência e não prejuízo à reputação das pessoas.
Por que recomenda?
Recomendamos a prática porque ela tem impactos relevantes e pode ser aplicada em diferentes contextos. Pontos positivos:
- Versatilidade: ela pode ser aplicada na educação básica, em especial na área de Linguagens, para discutir imagem enquanto texto e fomentar o desenvolvimento da cultura digital (uma das competências da BNCC). Também pode ser aplicada em cursos superiores para discutir questões típicas de jornalismo e direito, como direitos de personalidade e imagem na Internet. Também serve para EJA e formação de professores (contexto em que foi aplicada), com o objetivo de introduzir a construção de atividades;
- Integração com a realidade: por trazer a realidade dos alunos para dentro da sala de aula, permite que sejam discutidos problemas que afligem as pessoas, sem perder a discussão de conteúdo;
- Simplicidade: por não envolver recursos tecnológicos e por dispensar materiais, se necessário, é uma atividade que pode ser aplicada nos contextos mais simples.
Adaptação/recriação
A prática é uma adaptação de outras atividades realizadas pelos autores e colegas de equipe nas disciplinas e oficinas aplicadas pelo Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação da FGV DIREITO SP (CEPI FGV DIREITO SP). Outros agradecimentos a:
Clio Nudel Radomysler;
Luíza Andrade Corrêa;
Marina Feferbaum.
Também agradecemos aos pesquisadores do IRIS-BH por participarem, na origem, do processo de concepção dessa atividade, em especial a Paloma Rocillo.
Referências
Para se apropriar do tema, sugerimos as seguintes referências básicas: Curso Imagem e Direitos na Web, da FGV DIREITO SP e do NIC.br (total de 4h): https://educacao-executiva.fgv.br/cursos/online/curta-media-duracao-online/imagem-e-direitos-na-web;
Curso Direitos da Personalidade, Tecnologia e Internet, do ITSRio (turmas dependem de manifestação de interesse): https://itsrio.org/pt/cursos/direitos-personalidade/;
Webinar Bate-Papo | Jovens e internet: proteção da intimidade e da imagem, da FGV DIREITO SP e do NIC.br (total de 1h): https://www.youtube.com/watch?v=DJ1hHnpPkVo.
Áreas do conhecimento
Competências gerais da BNCC
Competências socioemocionais
Público Alvo
Temas
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